GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PELO ADVOGADO: “pode isso, Arnaldo?”
•
19 de maio de 2022
De vez em quando tenho notícias de que juízes proibiram advogados de gravar a audiência. Então, parafraseando Galvão Bueno, locutor esportivo de
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E JUÍZO MORAL DE CULPABILIDADE
•
22 de outubro de 2021
Como é cediço, a Constituição Federal contemplou em seu conjunto normativo o princípio da presunção de inocência – ou do estado de
O “IGREJISMO”
•
24 de setembro de 2021
Durante a Primeira República (1898-1930), surgiu no Brasil um fenômeno chamado “coronelismo”, assim entendido – de forma bem simples – como uma
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS E CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
•
17 de setembro de 2021
Apesar da jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores, eu insisto em usar o habeas corpus substitutivo do recurso ordinário. A razão maior é