A ADVOCACIA E O DEVER ÉTICO
Ao longo da minha carreira, sempre busquei praticar condutas inspiradas pelo conselho de minha mãe: ser honesto. Na advocacia, penso – mas posso estar errado – que a honestidade se…
DIREITO FUNDAMENTAL DO INVESTIGADO SER OUVIDO NA PRESENÇA DE UM ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL
Nos Estados Unidos, o investigado pela Polícia tem direito à presença de um advogado constituído ou dativo durante seu depoimento. Sem a presença de advogado, a autoridade policial sequer deve…
A IMPORTÂNCIA DE UMA DEFESA COMBATIVA
No último dia 23/03/21, ao final do julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, após o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
O Código de Processo Civil de 2015 adotou o princípio da primazia do julgamento do mérito, segundo o qual, sendo possível ao juiz julgar o mérito em favor da parte…
NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, É FUNÇÃO DO JUIZ COMBATER O CRIME?
Ontem (17/10/2017), o juiz federal Sérgio Moro deu uma entrevista para a Globonews, defendendo a delação premiada e a prisão preventiva de pessoas acusadas de crimes como os apurados na…
INQUÉRITO POLICIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Existem certos atos que ainda acontecem na investigação policial, sob a chancela do Judiciário, e que – a nosso ver – são inconcebíveis em pleno Século 21 e, mormente, no…
DIREITO À FELICIDADE E PROCESSO PENAL
A razão de ser da vida é a busca da felicidade. Ninguém vem ao mundo para ser infeliz. Todos têm direito à felicidade, entendida como um “prazer duradouro” (John Locke,…
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO “PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA”
Eu tenho visto muitas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que, para denegar ordem de habeas corpus, invoca o chamado “princípio da confiança no juiz da causa”.…